DEPUTADO POR UM DIA - Esc. Mario Quintana representa Mostardas

Nesta segunda-feira (21), durante a Sessão Plenária do Estudante, foram aprovados as cinco proposições elaboradas pelos deputados-estudantes que participaram da 33ª edição do projeto Deputado por um Dia. Promovido desde 1999 pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, o projeto tem como principal objetivo aproximar o Legislativo gaúcho de crianças e jovens de escolas públicas e privadas do estado.

Mostardas foi representada pela Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana, do 4º Distrito, onde alunos foram acompanhados da Diretora Mariângela Verardi. (negrito meu)

Durante a abertura da sessão plenária, o presidente da Escola do Legislativo, parlamentar Adão Villaverde (PT), explicou aos deputados-estudantes aspectos do processo legislativo e do funcionamento das sessões. “Hoje vocês vão viver nesse plenário aquilo que, cotidianamente, nós realizamos no Legislativo gaúcho: examinar projetos que vêm do Executivo, de outros poderes e dos próprios deputados”. E acrescentou: “esse momento é singular e muito especial para vocês. É importante que saibam, por exemplo, qual é a dimensão do Poder Legislativo, qual o alcance e os limites do legislar”.

Presente na sessão plenária do Estudante, o deputado Alexandre Postal (PMDB) registrou a importância do projeto Deputado por um Dia. Lembrou também que ele próprio apresentou um projeto à Casa tendo como base uma proposição elaborada por deputados-estudantes. “Apresentei e está tramitando na Assembleia um projeto para que o ensino do xadrez possa ser ensinado em todas as escolas do Rio Grande do Sul”, disse. Também participou da sessão o deputado Adolfo Brito (PP).

Votação
Como parte das atividades do projeto Deputado por um Dia, cada escola participante elaborou previamente um projeto de lei. É na sessão plenária que os deputados-estudantes ocupam as cadeiras dos parlamentares, no plenário, para apreciar e votar tais proposições. Nesta edição, todos os projetos foram aprovados. Conheça as propostas trazidas pelos estudantes e veja como ficou a votação:

• Aprovado por 44 X 11 votos, o projeto do Partido Estudantil Hilda Koetz, da Escola Estadual Professora Hilda Koetz, de São Pedro do Sul. A proposta estabelece medidas para incentivar a oferta da disciplina de cultura sul-rio-grandense aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública de ensino do estado. Entre os objetivos da proposição, segundo a justificativa, está “a preservação das tradições gaúchas em todo Estado, para que se possa perpetuá-las e difundi-las, com propriedade, em todo o todo território nacional e até fora dele”;
• Aprovado por 34 X 20 votos, o projeto do Partido Antônio Pessini, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessini, de São Marcos, que institui uma política de incentivo a cursos profissionalizantes em turno contrário ao horário escolar. Segundo a justificativa, o objetivo da proposta é “qualificar alunos do Ensino Fundamental e Médio no campo do trabalho, garantindo, assim, um futuro mais promissor, não só para os jovens, mas também para a sociedade em geral”;
• Aprovado por 30 X 24 votos, o projeto apresentado pelo Partido Literário Estudantil, da Estadual de Ensino Médio Saldanha Marinho, de Ibirapuitã. A proposta sugere uma alteração na Lei nº 8.744, de 9 de novembro de 1988, que cria o Plano de Expansão da Rede de Bibliotecas de Escolas Públicas e estabelece o horário semanal de leitura nas escolas do Sistema Estadual de Ensino. Segundo o projeto, as escolas devem reservar, inicialmente, 30 minutos por semana para a leitura. “Sabe-se que a leitura é condição indispensável à formação do estudante e ao exercício da cidadania. Por isso, as diferentes áreas do conhecimento procurarão estabelecer relações interdisciplinares através da leitura”, aponta a justificativa;
• Aprovado por 48 X 6 votos, o projeto elaborado pelo Partido Estadual da Mário Quintana, da Estadual de Ensino Médio Mário Quintana, de Mostardas, que estabelece diretrizes para a criação da Gincana Estudantil de Resgate das Tradições Gaúchas nas escolas da rede pública do estado. “A cultura gaúcha está cada vez mais distante do cotidiano escolar, ficando, muitas vezes, restrita aos Centros de Tradições Gaúchas”, explica a justificativa;
• Aprovado por 33 X 21 votos, o projeto apresentado pelo Partido Idealista Imigrantense, da Escola Estadual de Ensino Médio 25 de Maio, de Imigrante. A proposta sugere alteração na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. A proposta prevê isenção desses impostos para os municípios na aquisição de equipamentos rodoviários, como ambulâncias e veículos para transporte escolar. “Nosso projeto de lei vem atender, em parte, um importante pleito dos municípios gaúchos, de forma a viabilizar expressamente que as aquisições destes bens móveis melhorem a vida dos que vivem longe dos centros urbanos”, afirma a justificativa à proposição;

Próxima edição
Ao final da sessão, os líderes de cada partido estudantil sortearam as cinco escolas que vão participar da próxima edição do projeto Deputado por um Dia. São elas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonieta Gindri Reghelin, de Jaguari; Escola Estadual de Ensino Fundamental Marlene Medeiros, de Santana de Boa Vista; Escola Estadual de Ensino Médio São José, de Constantina; Instituto Estadual de Educação Coronel Patrício Vieira Rodrigues, de Tapes; Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotônio Vilela, de Farroupilha.

Projeto
Durante o projeto Deputado por um Dia, os deputados-estudantes conhecem, na prática, como é a atividade parlamentar. Em cada edição são sorteadas cinco escolas, representadas por onze alunos, totalizando 55 deputados. No decorrer dos preparativos, uma equipe da Escola do Legislativo vai aos colégios para falar com alunos e professores sobre temas referentes ao Poder Legislativo, como, por exemplo, a organização política do Estado Brasileiro, a importância do movimento estudantil, as noções de processo e técnica legislativa, além de aspectos sobre o funcionamento do plenário.

Fonte: site da Assembléia Legislativa