Quem sou eu

Um apaixonado pela vida, família, amigos e política. Atualmente Presidente do Partido Progressista e Vereador do Município de Mostardas. Sejam bem vindos ao BLOG!

terça-feira, 25 de maio de 2010

Reforma em Escola


A Escola de Educação Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo está recebendo investimentos da Secretaria Municipal de Educação. Pintura, troca de janelas e reboco estão em fase de conclusão. O Secretário Municipal de Educação, Vereador licenciado, Moisés Pedone, esteve visitando a equipe da Secretaria ontem, 24/05. "O trabalho que está sendo realizado é excelente por nossa equipe, que tem como responsável o Chefe de Gabinete, João Resende, fazendo as obras necessárias com mão de obra própria" comentou Pedone. Na foto está o Secretário e os servidores Adelmo e André.

VISITA AS ESCOLAS


A SME enviou na última segunda-feira, 24/05, brinquedos as Escolas de Educação Infantil Municipal. Estive presente na Escola Sítio do Pica Pau Amarelo, conforme foto acima.

sábado, 22 de maio de 2010

PESQUISA PARA GOVERNO DO RS


Pesquisa Vox Populi encomendada pela TV Bandeirantes mostra Tarso Genro à frente na disputa ao governo do Rio Grande do Sul, com 32% das intenções de voto. Em segundo lugar está José Fogaça, do PMDB, com 27%, seguido de Yeda Crusius, do PSDB, com 10%.

Em comparação com o levantamento anterior, realizado em janeiro, Tarso baixou dois pontos e Fogaça, quatro. Yeda subiu três pontos.

Entre os pré-candidatos, Yeda apresenta o maior índice de rejeição (36%). Em seguida, estão Pedro Ruas e Tarso Genro, ambos com 7%. Fogaça aparece com 4%.

Na pesquisa para a Presidência, José Serra (PSDB) aparece com 44% das intenções de voto no Estado, seguido de Dilma Rousseff (PT) com 31% e Marina Silva (PV) com 4%. Brancos e nulos somam 4%. Disseram não saber em quem votar 17%.

A pesquisa foi realizada quando Beto Albuquerque ainda era pré-candidato. Na segunda-feira ele se retirou da disputa ao governo do Rio Grande do Sul, com 32% das intenções de voto. Em segundo lugar está José Fogaça, do PMDB, com 27%, seguido de Yeda Crusius, do PSDB, com 10%.

DATA FOLHA APONTA EMPATE


Pré-candidatos aparecem com 37% das intenções de voto

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, empatou com seu maior rival, o tucano José Serra, na pesquisa de intenção de voto Datafolha: ambos aparecem com 37%. Na sondagem anterior, em meados de abril, a petista tinha 30% das intenções de voto e Serra, 42%. Marina Silva, pré-candidata do PV, se manteve estável em relação à última sondagem, com 12%.
Os números foram publicados na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo. A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 12044/2010, foi realizada na quinta-feira e ontem com 2.660 eleitores. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Votos nulos, em branco ou nenhum somam 5%. Os indecisos são 9%.
Dilma também apresentou crescimento na pesquisa espontânea, quando os eleitores não são apresentados a uma lista de candidatos: subiu de 13% para 19%, ultrapassando o tucano, que em abril pontuava 12% e agora foi para 14%. No entanto, ambos aparecem em uma curva ascendente na pesquisa espontânea. Tanto Serra quanto Dilma tinham 8% na sondagem realizada em dezembro do ano passado. Marina tem 3%.
No cenário com concorrentes pequenos, os números não apresentam mudança substancial. Dilma e Serra ficam com 36% das intenções de voto e Marina, com 10%. Em relação à rejeição dos eleitores, a petista também teve bons resultados: caiu de 24% para 20%. Assim como Marina, que foi de 20% para 14%. Serra, entretanto, subiu de 24% para 27%, mas ainda dentro da margem de erro.
O empate entre Dilma e Serra persiste na projeção de segundo turno. Numa disputa entre os dois, a petista teria 46% das intenções de voto contra 45% do tucano. Na pesquisa Datafolha anterior, eles apresentavam, respectivamente, 40% e 50%.

Governo Lula

O Datafolha também aponta recorde de aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva desde que ele assumiu, em janeiro de 2003: 76% avaliam sua gestão como bom/ótimo. O número é o mesmo registrado, segundo o instituto, em março deste ano, antes de recuar em abril para 73%. O governo é regular para 19% dos entrevistados e ruim/péssimo para 5%.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

UNIFORMES PADRÃO SÃO ENTREGUES NAS ESCOLAS


A Nutricionista da SME, Tatiane Rossi, está entregou as Serventes Merendeiras os uniformes de trabalho. No início do ano após solicitação da nutricionista, responsável pelo setor da merenda escolar, o Secretário de Educação, Moisés Pedone, deliberou a autorização da compra. O total aproximado chegou a R$ 7 mil reais que além do chaléco, compõe a calça, toca e sapato, dando assim um padrão no serviço das servidoras que atuam nas escolas, especialmente na merenda escolar. Na foto além de Tatiane, estão funcionárias da Escola de Educação Infantil Dona Iolanda Tesche, no Bairro Sul Baixada.

REUNIÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA


Estive reunido junto a equipe Pedagógica da SME, nesta manhã, 21/05, na Escola Nossa Senhora Aparecida no 4º Distrito. A pauta debatida com a Direção, Supervisão e Professores foi referente a discussão que a Escola deverá ter para encerrar a elaboração de seu Regimento. Equipe Pedagógica é composta por Marilis, Neglimara e Pedro Antônio.

BALANÇOS DIVERTEM ALUNOS


A equipe de trabalho da SME entregou na última semana, balanços artesanais aos alunos da Escola Marcelo Gama Anexo, no Bairro Sul Baixada. A Secretaria encaminhou licitação para a confecções de novas Pracinhas a serem destinadas as escolas municipais. Na foto a Professora Maricel acompanha alunos na recreação.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

O CALVÁRIO DOS PREFEITOS



Fonte Editorial Zero Hora * 20/05



Mais uma vez, agora em ano eleitoral, centenas de prefeitos brasileiros reuniram-se em Brasília para apresentar ao poder central as demandas de suas cidades e para reclamar das dificuldades que enfrentam nos governos municipais. Curiosamente, o fato novo foi a polêmica em torno de um vídeo – O Calvário dos Prefeitos para Conseguir Recursos – A história do pires na mão – que narra, em tom humorístico, mas crítico, a peregrinação do gestor municipal. O vídeo, um desenho animado produzido pela Confederação Nacional de Municípios, acabou não sendo exibido, por divergências de caráter eleitoral, eis que os três principais pré-candidatos adotaram posições distintas e conflitantes em relação a tal exibição. Vetado para um público de prefeitos e autoridades, o vídeo acabou sendo colocado na internet, disponível para milhões de internautas.
Independentemente da polêmica em torno dessa exibição, o que importa considerar é o conteúdo da manifestação. Trata-se, de fato, de uma ficção que denuncia parlamentares e governo e que, acima de tudo, é um libelo contra a burocracia e o centralismo da União. Narra a dificuldade de aprovar uma emenda que garanta determinada verba ao município, mostra como o país se consome em gastos inúteis e em viagens dispensáveis, revela a necessidade de beija-mão a congressistas e a governantes, aponta exigências que consomem recursos e energia e que muitas vezes são mais burocráticas que necessárias e termina, tragicomicamente, com a prisão de um prefeito que fez determinada obra confiando em recursos não liberados e que, pressionado pelos credores, usou verbas municipais em vez dos recursos orçamentários denegados. Um desenho animado que retrata, com humor sarcástico, como se sentem os governantes municipais face à corte brasiliense.
A estridente polêmica do vídeo não exibido chama a atenção para a necessidade de que todas as esferas da federação se aperfeiçoem e funcionem para garantir que, no município, no Estado ou na União, os direitos sejam respeitados, as demandas sejam atendidas e a Constituição seja, republicanamente, cumprida. Os compromissos assumidos pelos três principais pré-candidatos junto aos prefeitos em Brasília – José Serra lançou a ideia de organizar uma força nacional permanente para calamidades, Marina Silva a de criar um sistema único de educação e Dilma Rousseff a de atuar para ampliar os recursos destinados à saúde – devem ser colocados entre as reivindicações a serem cobradas. Mas o que importa implantar e que é uma carência histórica nas relações entre o poder central e os municípios é um sistema ágil de liberação dos recursos, sem que os processos sejam submetidos a discriminações ou a favorecimentos de caráter político ou, pior, sejam vítimas dessa forma perversa de incompetência, que é a burocracia.

Falta de inteligência

Falta de inteligência

quarta-feira, 19 de maio de 2010

FICHA LIMPA VAI PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto. Mesmo com a emenda, que acabou aprovada por 70 votos, também sem votos contrários e abstenções, o projeto não volta à Câmara, porque não altera o mérito, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

terça-feira, 18 de maio de 2010

COMUDE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA


Uma audiência pública na Câmara de Vereadores na noite de terça-feira, 18/05, serviu para Mostardas encaminhar suas 14 escolhas no processo de discussão da Consulta Popular 2010. Foram escolhidos: Meio Ambiente - Implementação de Projeto Sócio Ambiental (R$ 25.000,00), Secretaria Segurança Pública - Aquisição de uma Pick-up para a Brigada Militar (R$ 120.000,00), Segurança Pública - Reposição da Frota da Polícia Civil (R$ 130.000,00), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio - Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável (R$ 50.000,00), Secretaria de Educação - Equipamento Material Didático e Pedagógico para Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser (R$ 10.000,00). Secretaria de Educação - Manutenção, Conservação e Ampliação de espaços escolares do Ensino Fundamental Estadual 11 de Abril (R$ 30.000,00), Secretaria de Educação - Manutenção, Conservação e Ampliação de espaços escolares do Ensino Fundamental Estadual 11 de Abril/Quadra Esportiva simples (R$ 110.000,00), Secretaria de Educação - Manutenção, Consevação e Ampliação de espaços escolares do Ensino Médio Estadual Padre Simão Moser/Quadra Esportiva simples (R$ 110.000,00), Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social - Implementação de Ações para atendimento de crianças e adolescentes (R$ 40.000,00), Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social - RS Sócio Educativo (R$ 120.000,00), Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer - Qualificação de oferta turística (R$ 10.000,00), Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano - Implementação de Sistema Esgoto Sanitário (R$ 60.000,00), DAER - Conservação de Rodovias (R$ 50.000,00) e Fundação Estadual Planejamento Metropolitano e Regional - Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (R$ 200.000,00). Agora esses ítens serão discutidos entre os Municípios do Litoral Norte e após volta para votação pública em Mostardas. Estiveram presentes os Diretores da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser, Zilda, e da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, Kau, Presidente da Associação dos Moradores da Vila Norte, (popular Burguês), Servidor Municipal, Gilberto, Diretor de Esportes, Tonho e os Secretários Municipais: Marisa (Finanças), Leonel (Turismo), Mílton (Administração), Jéder (Obras) e Moisés Pedone (Educação).

CASA DE ABRIGO DEVERÁ COMEÇAR EM JUNHO


A pedido do Prefeito Marne antes de sua viagem a Brasília, os Secretários Municipais de Assistência Social, Jeder Silveira, Saúde, Anelise Santos e Educação, Moisés Pedone, reuniram-se na última segunda-feira, 16/05 a fim de decidir o início da atividade da Casa de Abrigo Municipal. Após uma decisão judicial, o Poder Executivo enviou o Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, onde aprovado por unanimidade, deverá o mesmo ser colocado em prática. A Casa de Abrigo servirá para apoiar crianças com idade de 0 a 18 anos que sofrerem algum mau trato na família e posteriormente poderá ser encaminhada para adoção. A Psicóloga da Secretaria de Assistência Social, Neda Horto também participou da reunião e será um das Coordenadoras da mesma. As três Secretarias serão responsáveis por administrar e ceder servidores lotados em suas Secretarias para colocar em funcionamento no mês de junho a Casa.

Escolas receberão equipamentos novos


As Escolas Municipais, Marcelo Gama e Emílio Ferreira de Lemos receberão nos próximos dias cada uma delas, geladeira duplex nova. A Empresa começou a fazer a entrega dos materiais na última semana. Outras escolas também receberão equipamentos novos como fogão industrial, batedeira industrial e microondas. Uma nova licitação já foi despachada para a compra de mais equipamentos, após levantamento feito pela SME juntamente com os Diretores das Escolas. "Nossa meta, mesmo com orçamento curto, é atender já neste ano alguns pedidos feitos pelos Diretores e comunidade escolar" - comentou o Secretário Moisés.

REUNIÃO SOBRE O JERGS


Na manhã da última segunda-feira, 17/05, o Secretário de Educação, Moisés Pedone se reuniu com Diretores das Escolas Municipais: Glaice (Marcílio Dias), Ronaldo (Nossa Senhora Aparecida), Leda (Marcelo Gama), Inês (Doutor Dinarte Silveira Martins) e Izabel (Marcelo Gama Anexo) e também os Professores de Educação Física da rede municipal: Leonor, Ângelo, Airton, Diego e Ana Lemos, para discutirem a realização dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul-JERGS 2010 em Mostardas. Ficou definido que os Professores de Educação Física irão apresentar ao Secretário o calendário de jogos e caberá a Secretaria atender sobre o transporte e alimentação de alunos das escolas do interior. As modalidades a qual irão participar também será decidido pelos Professores. Após a etapa municipal cumprida a competição passa a ser regional.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

CNT/Sensus indica empate técnico

17/05/2010 - 11h45
GABRIELA GUERREIRO
da Sucursal de Brasília

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra empate técnico entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), com uma leve vantagem da petista sobre o tucano.

A petista recebeu 35,7% das intenções de voto, enquanto o tucano ficou com 33,2%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Marina Silva (PV) aparece em terceiro lugar, com 7,3% dos votos, enquanto pré-candidatos como José Maria Eymael (PSDC) e Américo de Souza (PSL) ficaram, respectivamente, com 1,1% e 1%. Outros pré-candidatos mencionados na pesquisa não registraram 1% dos votos.

Em uma segunda lista, apenas com os três presidenciáveis mais bem classificados nas pesquisas, Serra recebeu 37,8% das intenções de votos, enquanto Dilma obteve 37%.

Marina Silva recebeu 8% dos votos válidos. Os indecisos, brancos e nulos somam 17,3% nessa segunda lista. Em janeiro, edição anterior da CNT/Sensus, Serra tinha 40,7% dos votos, Dilma 28,5% e Marina 9,5%.

Espontânea

Pela primeira vez, Dilma aparece na frente de Serra na pesquisa espontânea --na qual não é apresentada a lista de candidatos aos eleitores.

A petista recebeu 19,8% das intenções de votos na espontânea, contra 14,4% do tucano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é candidato, aparece em terceiro lugar na espontânea, com 9,7%. Marina Silva fica em quarto lugar, com 2,7% dos votos, enquanto o deputado Ciro Gomes (PSB) aparece em quinto lugar com 0,3% das intenções de voto --embora já tenha descartado a sua candidatura à Presidência.

Segundo turno

Num eventual segundo turno entre Serra e Dilma, a petista venceria com 41,8%, contra 40,5% para o tucano. Os brancos, nulos e indecisos somariam 17,8%.

Já num segundo turno entre Dilma e Marina, a petista teria 51,7%, contra 21,3% para a senadora do PV. Os brancos, nulos e indecisos somariam 27,2%.

Se a disputa ficasse entre Serra e Marina, o tucano teria 50,3%, contra 24,3% para a parlamentar. Os brancos, nulos e indecisos somariam 25,5%.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 14 de maio, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 11.548/2010.

domingo, 16 de maio de 2010

MAIS UMA PESQUISA PARA PRESIDÊNCIA


15/05/2010 - 20h02

Pesquisa Vox Populi mostra Dilma com 38% e Serra com 35%

Do UOL Eleições
Em São Paulo

Pesquisa do instituto Vox Populi, divulgada neste sábado (15) no Jornal da Band, mostra a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, com 38% das intenções de voto, contra 35% do tucano José Serra. Embora dentro da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, esta é a primeira vez em que Dilma aparece à frente de Serra.

Na pesquisa anterior do Vox Populi, divulgada em 3 de abril, o presidenciável do PSDB tinha 34%, contra 31% da pré-candidata do PT. Marina Silva (PV) aparece agora com 8%, contra 5% registrados no levantamento anterior. Votos brancos e nulos ficaram com 8%, enquanto 11% dos entrevistados se disseram indecisos.

Em uma projeção de segundo turno, Dilma tem 40%, contra 38% de Serra. Votos brancos e nulos ficaram com 9% no segundo turno, enquanto 13% dos entrevistados ainda não escolheram candidato. Segundo o Vox Populi, 75% das pessoas disseram conhecer bem o pré-candidato José Serra, enquanto 56% afirmaram o mesmo de Dilma e 33%, de Marina.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas entre os dias 8 e 13 de maio. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 11.266/2010.

FOTOS DO RODEIO DO RINCÃO




As fotos mostram a Abertura Oficial do 20º Rodeio Estadual Rincão do Cristóvão Pereira e uma apresentação de um trio de meninos missioneiro que faziam a alegria das pessoas que tiveram o privilégio em ouvi-los. Durante a abertura, Luis Agnelo (gordo) a pedido da patrognagem fez uma homenagem especial ao senhor José Terra Machado, um dos tropeiros de Mostardas que significa uma história viva no fortalecimento das tradições gaúchas. Estiveram presentes o Prefeito Marne Vitorino, Vereador João Tropeiro-PP, Secretários Municipais: Leonel Pacheco (Turismo e Cultura), Mílton Gonçalves (Administração), Marisa Constante (Finanças) e Moisés Pedone (Educação), e o Sargento da Brigada Militar, Schiminski.

LIDERANÇAS PRESTIGIAM RODEIO DO RINCÃO


Na manhã de sábado, várias lideranças locais e da região prestigiaram o 20º Rodeio Estadual Rincão do Cristóvão Pereira. O tempo este ano ajudou e foi mais uma vez um sucesso. O Rodeio do Rincão com sua marca de organização e grande público, irá encerrar seu evento com chave de ouro. Na foto está da esq. para direita, eu, Vereador Paulo Pereira, Vereador João Tropeiro, Prefeito Marne, Ex Prefeito de Tavares e hoje Secretário de Planejamento, Gilson Paiva, Ex Vereador de Mostardas e empresário, Aulísio Barbosa e o filho do Homenageado José Terra Machado, Jesus Terra.

VACINA H1N1


Enquanto aguardava para ser vacinado com a vacina H1N1, com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, encontrei meus colegas Vereadores, João Tropeiro-PP e Paulo Pereira-PDT, que participavam da 20º Rodeio Estadual Rincão do Cristóvão Pereira. Quem não fez ainda a vacina procure o Centro Comunitário durante a semana, principalmente a faixa etária dos 30 aos 40 anos de idade.

terça-feira, 11 de maio de 2010

DIA DAS MÃES


As Escolas de Educação Infantil da rede municipal, realizaram no último dia 08/05, uma Confraternização entre Diretores, Professores, Funcionários, Alunos e Pais em homenagem ao DIA DAS MÃES. Os encontros ocorreram dentro da região da escola, que este ano foram realizada na Associação Sul Baixada, Associação Vila Norte, Salão Paroquial e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que acolheram as Escolas Vó Tóta, Dona Iolanda Tesche, Pequeno Príncipe e Sítio do Pica Pau Amarelo. Quero agradecer os gestores, professores e funcionários pela organização dos eventos.

VEÍCULO RECUPERADO


Outro veículo recuperado e que está servindo como suporte na SME, é o veículo Kombi, placa IKF 8713. Este está sendo utilizado pela equipe de trabalho itinerante mente nos serviços de conserto das escolas municipais. Foram gastos em torno de R$ 1 mil reais. Comunidades Escolares já sentem o reflexo da equipe de apoio, que neste curto prazo está atuando na manutenção nas escolas e passará a médio prazo para um trabalho de prevenção dos problemas em cada colégio.

KOMBI DA MERENDA


A Secretaria Municipal de Educação recebeu na tarde de 11/05, o veículo KOMBI que serve para distribuir a merenda nas escolas da sede e do interior. O veículo estava desativado e após passar por conserto voltou a ativa. O gasto aproximado foi de R$ 3 mil reais.

domingo, 9 de maio de 2010

HOMENAGEM AS MÃES

Desejo a todas a mães de Mostardas, e mundo, especialmente a minha, um FELIZ DIA DAS MÃES, comemorado neste domingo, 09 de maio de 2010.

SAUDADE ETERNA



Ontem encerrei uma das semanas mais tristes em minha vida, pois não só eu, mas muitos amigos e minha família perdemos uma grande amiga que fez parte em nossas vidas, JANICE IGNÁCIO LIMA. Nas fotos acima está ela comigo (blusa branca) e a amiga Rose, onde tive a oportunidade de tê-las comigo como Estagiária na Câmara de Vereadroes em 2009 e a foto abaixo mostra novamente as minhas fiéis escudeiras, durante a campanha 2008. Essa jovem, de apenas 20 anos nos deixou, enfrentando na última semana a tão temida leucemia. A nós, amigos, queremos ficar com essa memória, menina linda, simples, de um coração IMENSO e que vai nos deixar muita saudade e um aperto muito forte em nossos corações. A família dela, oramos a DEUS e pedimos um conforto para que consigam a enfrentar o tamanho vazio deixado por Janice. Que esse momento sirva como lição que não adianta sermos arrogantes, hipócritas, egoístas e mal, pois a vida é curta, deve ser praticada para fazer o bem, a amizade, a paz, o verdadeiro sentimento de gostar um do outro, embora muitas vezes com pensamentos diferentes, mas isso é sadio, saber respeitar as opiniões e decisões do próximo.

JANICE, ETERNA SAUDADEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE!

QUE VOCÊ ESTEJA AO LADO DE DEUS GUIANDO NOSSOS CAMINHOS.

terça-feira, 4 de maio de 2010

10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, destacando-se o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização como premissas básicas.

A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda tem, dentre suas competências, as atribuições de normatizar o processo de registro contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, consolidar os Balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, ainda, promover a integração com as demais esferas de governo em assuntos de administração financeira e contábil, conforme o art. 51 da LRF e o art. 18 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, previstos nos arts. 52 e 54 da LRF, respectivamente, foram padronizados por meio das Portarias da STN nº 469, para a União, nº 470, para o Distrito Federal e os Estados, e nº 471, para os Municípios, datadas de 21 de setembro de 2000. Essas Portarias vigoraram até o dia 31 de dezembro de 2001, pois a partir de 2002 são publicadas anualmente as Portarias que aprovam as edições atualizadas do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal.

A Secretaria do Tesouro Nacional vem realizando, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as entidades técnicas representativas da sociedade, a padronização dos conceitos, definições, regras e procedimentos contábeis a serem observados pelas esferas de governo, com a finalidade de implementar as melhorias sugeridas na atualização dos Manuais.

A LRF cria condições para a implantação de uma nova cultura gerencial na gestão dos recursos públicos e incentiva o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.




segunda-feira, 3 de maio de 2010

CAMPEÃO GAÚCHO


PARABÉNS AO TRICOLOR GAÚCHO.

sábado, 1 de maio de 2010

ABERTURA OFICIAL


Estive participando da Abertura Oficial do 6º Rodeio Estadual de Mostardas, realizado pelo CTG Tropeiros do Litoral. Na foto está o Patrão do CTG Tropeiros do Litoral, Márcio, o Prefeito, Marne Vitorino realizando seu discurso e demais autoridades presentes: Presidente da Câmara, Léo Pereira, Vereadora Cecília Colares, Vereador Alexandre Mesquita, Secretário Leonel, Secretária Marisa, Vereador João Tropeiro, Secretário Gilnei, Secretário Jéder, Gerente da CEEE, Fábio, eu e o Presidente do PSDB/Mostardas e representante do Deputado Federal Cláudio Diaz, Sérgio Costa. O evento encerra neste domingo, 02/05.

I Festival de Dança Gaúcha




Um grande público mirim e juvenil brilhantaram o dia de sábado, durante a programação do 6º Rodeio do CTG Tropeiros do Litoral. A organização foi a responsável pelo I Festival de Dança Folclórica, disputado por vários grupos de Mostardas e outras cidades. Parabéns a Patronagem por essa iniciativa.


1º de Maio - Dia do Trabalhador


Só o trabalho constrói. Todo o conforto de que a humanidade goza hoje em dia é fruto do trabalho de muitas pessoas, através de várias gerações.
Todo trabalho honesto dignifica, por mais humilde que seja. Quem faz do trabalho o seu maior prazer da vida, vê que só tem a lucrar, pois além de manter-se com orgulho e honestidade, não tem vontade nem tempo para a ociosidade, que quase sempre leva a maus hábitos.

O Dia do Trabalho é essencialmente importante, porque é nessa data que lembramos o esforço humano para modificar a natureza e explorá-la para o progresso da humanidade.
Todas as pessoas, cada uma na sua profissão, são igualmente necessárias. A comunidade depende tanto de engenheiros e médicos quanto de pedreiros, padeiros e agricultores.

No dia 1 de maio de 1886, em Chicago, grevistas entraram em choque com a polícia. Explodiu uma bomba e morreram quatro operários e sete policiais. Alguns líderes grevistas foram presos e executados no ano seguinte. Em junho de 1889, os socialistas reunidos em Paris, para fundar a II Internacional, aprovaram a resolução de consagrar o dia 1 de maio de todos os anos, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, em memória das vítimas de Chicago. A iniciativa se propagou lentamente, a princípio encontrando resistência das autoridades, que perseguiam politicamente os manifestantes, mas aos poucos se consolidou. Hoje, sob a designação de DIA DO TRABALHO, são feitas comemorações em quase todos os países do mundo, com pequenas variantes quanto à data. O DIA DO TRABALHO, porém, só foi institucionalizado com o Estado Nôvo, em 1938, e declarado feriado nacional pelo governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, com a Lei n. 662, de 6 de abril de 1949.

Nada mais justo do que lembrar nesse dia de todos aqueles que com seu trabalho constroem algo de bom para a Pátria e para a Humanidade.

ALMOÇO DA APAE/MOSTARDAS

Ao meio dia de hoje, 01/05, a APAE/Mostardas realiza o Almoço em homenagem ao Dia do Trabalhador. O local será o Salão de Eventos Sol Nascente. Os ingressos estão já a venda no local. Vamos participar, comemorar essa data especial e ajudar a nossa APAE.