Os repasses da União para os municípios de janeiro até o fim de novembro devem somar R$ 45,4 bilhões e serem 4% menores que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Em relação a 2008, a queda real chega a 9%. A projeção foi divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Amanhã (10), as prefeituras receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a novembro. O valor será de R$ 2,356 bilhões com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A quantia é 6,9% menor que em 2009.
De acordo com a entidade, as previsão inicial era de que o repasse seria de R$ 53 bilhões em 2010. Amanhã, mais de mil prefeitos participarão de uma mobilização no Senado para pedir uma nova ajuda do governo federal aos municípios. No início do ano, o governo tinha liberado R$ 1 bilhão para compensar a queda nos repasses do FPM.
Formados por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios têm caído em 2010 apesar da recuperação da economia e da arrecadação federal recorde. Segundo a Receita Federal, a queda ocorre porque o Imposto de Renda, que representa cerca de 85% do FPM, está atrelado aos ganhos das pessoas físicas e das empresas no ano passado. Desta forma, as receitas do Imposto de Renda em 2010 ainda refletem as perdas ocorridas com a crise em 2009.
3 comentários:
viva o PT e sua turminha de aloprados.
pena que você não se identifica, mas não vejo agressividade em sua postagem, portanto deixarei. Mas te digo que aloprados, infelizmente no Brasil tem em todos os partidos políticos.
agora o que é preocupante, isso sim, é que cada vez mais os repasses aos Municípios são menores e a demanda cada dia maior.
Mas enquanto não fizerem a reforma tributária e outras reformas, não vejo melhora neste cenário.
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