COMUNIDADE QUILOMBOLA QUITÉRIA DO NASCIMENTO, NA CASCA, RECEBE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE

Seu Diosmar recebe a titulação das mãos do Pres. Incra, Rolf Hackbart

Autoridades presentes

Público presente

Hoje pela manhã participei da Solenidade de entrega do Título de Propriedade a Comunidade Quilombola Maria Quitéria do Nascimento, na localidade de Casca, aqui em Mostardas. Várias autoridades se fizeram presentes como o Prefeito, Marne, Vice Prefeito, Enio Abreu, Secretário de Obras, Lauro Severo, Sub Prefeito do 4º Distrito, Alceu Gomes, Presidente da Câmara, Vereador Léo Pereira, Vereadores Cecília e Neli Souza, Presidentes de Associações, Sindicatos e comunidades Quilombolas de várias regiões do Estado. O Presidente da Comunidade Casca, seu Diosmar pude sentir sua emoção e que contagiou a todos com o seu discurso simples, agradecendo o Incra, a União e ao Prefeito pelo apoio recebido. Parabéns a toda esta Comunidade. Após a Cerimônia foi servido um suculento churrasco a todos os presentes.

Texto abaixo foi retirado do site zerohora.com

A história de dois séculos que envolve a regularização do terreno de 2,3 mil hectares, simbolicamente concluída no Dia da Consciência Negra, teve início quando a proprietária, Quitéria Pereira do Nascimento, decidiu beneficiar seus escravos. Quitéria era casada com Francisco Lopes de Mattos, com quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.

— Os dois eram muito religiosos. Consideravam nossos antepassados como pessoas que trabalhavam para eles. Vários até tinham casas para morar — conta a aposentada Ilza de Matos Machado, 68 anos, moradora da região e responsável pelo conselho fiscal da comunidade quilombola de Casca, como a área localizada junto ao km 95 da RST-101 é conhecida.

Já viúva, Quitéria se mudou para Porto Alegre e deixou os 23 empregados negros vivendo na antiga sesmaria. Doente, antes de morrer decidiu registrar em testamento a decisão de dar aos escravos a liberdade e a posse da terra onde viviam — 64 anos antes da abolição da escravatura no país. Apesar da intenção da fazendeira, o benefício jamais resultou em um registro em cartório. A área foi invadida inúmeras vezes nas décadas e nos séculos seguintes, e os moradores precisaram conviver com a ameaça de serem expulsos do terreno.

Essa situação vai mudar às 11h de hoje, 186 anos após a elaboração do testamento, com a entrega do título de propriedade dos primeiros 1,2 mil hectares do total de 2,3 mil. O restante está em processo de desapropriação.

Condições modestas

Autoridades esperadas para a cerimônia, como o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, vão encontrar cerca de 250 pessoas vivendo em condições modestas. Contam com água e luz, os mais velhos vivem do dinheiro da aposentadoria como agricultores, mas boa parte dos mais jovens se vê obrigada a trabalhar em outras fazendas para sobreviver. O plantio próprio de variedades como milho e batata serve apenas à subsistência.

Faltavam condições de cultivar lavouras rentáveis, como arrozais. Há pouco mais de um ano, apenas, receberam equipamentos como trator e debulhadora de milho. Outras famílias preferiam arrendar o terreno, o que a partir de agora fica proibido.

— Temos intenção de formar uma cooperativa e dar início ao plantio de arroz. Mas o mais importante é que agora teremos um documento para deixar para nossos filhos e netos dizendo que essa terra tem dono — afirma o presidente da Associação Comunitária Dona Quitéria, o agricultor aposentado Diosmar Lopes da Rosa, 82 anos.

A tentativa de regularização ganhou força em 1999, com a organização dos moradores em uma associação, e em 2001, quando receberam o reconhecimento como comunidade quilombola por parte da Fundação Cultural Palmares. A Casca foi uma das primeiras áreas de remanescentes de quilombos do Estado a conseguir esse reconhecimento, o primeiro passo para obter o registro de propriedade. O último será dado hoje, quando o sonho registrado em testamento há dois séculos sair do papel. quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.