Recebi durante o dia de hoje várias professoras da rede municipal em meu Gabinete na Câmara, buscando informações quanto ao Projeto de Lei n° 136/2009 que tramita no Poder Legislativo referente a revogação da Lei Municipal n° 1321 de 21 de outubro de 1998. O Projeto é bastante polêmico, já que revoga a Lei que trata sobre as eleições através da Comunidade Escolar, para a escolha de seus Diretores. O Executivo alega e põe cópia de Pareceres no Projeto apontando a sua inconstitucionalidade. Os Vereadores tem debatido nas Comissões. Buscando o diálogo com os professores, posso dizer que existem várias opiniões, onde sem dúvida irá nos auxiliar na hora de decisão, seja ela qual for. Ressalto que no momento em que o Projeto entrou no Poder Legislativo, foi despachado uma cópia para o DEMAGIM, órgão competente da categoria dentro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Até o momento não houve manifestação por parte deste órgão. O Projeto deve permanecer na Casa nas próximas semanas e deverá, após obter Parecer nas Comissões, ser levado ao Plenário.
3 comentários:
Aqui em São Leopoldo, teve um prefeito que acabou com estas eleições e nunca mais se elegeu a nada.
isso depende da opinião de cada Prefeito e cada eleitor. Aqui em Mostardas, nós estamos debatendo a proposta.
Acabar com as eleições é um descaso com a comunidade escolar. É uma ação de quem não gosta da democracia nas escolas. Mostardas perde com isso. Mas se tratando de Marne, não se esperaria nada melhor. Pobre povo. Quatro anos de sofrimento.
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