Apesar as iniciativas verificadas nas últimas semanas para a apresentação de um novo substitutivo ao Código Florestal e para prorrogação do prazo final, previsto para 11 de Junho, o texto proposto pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB) deverá ser apreciado em plenário no início de Maio. A garantia foi feita pelo presidente da Câmara Marco Maia, que mais uma vez assume o compromisso de colocar o texto em votação em plenário. Durante seminário em Porto Alegre sobre o Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira defendeu a ampliação dos debates em torno do tema. Houve a defesa da prorrogação do prazo do decreto que suspende a entrada em vigor da legislação atual, que penaliza a produção primária. Atualmente o decreto expira em 11 de Junho e o congresso discute a aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que flexibiliza o Código Florestal, buscando um equilíbrio entre produção e preservação ambiental.
O Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária defende que a votação imediata, tendo em vista que os agricultores já esperaram demais pela definição e estão inseguros quanto ao que podem ou não fazer em suas propriedades: “O texto proposto por Aldo Rebelo obteve inúmeros avanços, contemplando grande parte da produtividade nacional, preservando de averbação de reserva legal pequenos produtores e protegendo áreas já consolidadas. Avançamos muito neste substitutivo, que tem de ser votado o mais rápido possível. Postergar sua aprovação propondo outro substitutivo não seria a melhor saída, já que o próprio governo manifestou sua determinação de votar e agora o presidente da Câmara mais uma vez assume este compromisso”, diz Jerônimo.
Nesta terça feira (19) Jerônimo esteve junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária reunido com o Ministro da Agricultura, em Brasília. Wagner Rossi afirmou que o governo reconhece avanços no novo Código apóia a votação.
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