segunda-feira, 30 de março de 2009
Agenda de segunda-feira 30/03
13hs - Atendimento na Câmara
19hs - Sessão Ordinária
ATUALIZAÇÃO
domingo, 8 de março de 2009
AGENDA DE SEGUNDA-FEIRA 09/03
10hs - Reunião com Jurídico
12hs - Almoço
14hs - Atendimento na Câmara
19hs - Sessão Plenária
19ª ABERTURA DA COLHEITA DO ARROZ
Após a abertura aonde o próprio Secretário de Agricultura conduziu a colheitadeira, todos os presentes foram para um lonão principal onde ouve os discursos das autoridades. A Governadora em seu discurso detalhou os números da safra deste ano que é de 1,1 milhões de hectares semeados, gerando cerca de 230 mil empregos direta e indiretamente, o que faz do estado o maior produtor do setor com perspectiva de 8 milhões de toneladas. Yeda também anunciou a liberação de R$ 4 milhões para a construção da nova sede do IRGA e R$ 7 milhões para investimento em pesquisas e difusão de tecnologia por meio desta Fundação.
O Deputado Federal Luis Caros Heinze-PP solicitou o apoio e união de todas as lideranças e o setor para pressionar o Congresso Nacional a votar a revisão do Código Florestal, já que o Decreto 6.514 que obriga a averbação de 20% do que possui para a Reserva Legal. Conversando com o Deputado Afonso Hamn-PP, me comentou que a maneira mais rápida de corrigir esse equívoco e revisando o Código, inclusive em reunião na Comissão de Agricultura na qual faz parte, o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer-PMDB colocará o Projeto na pauta o que deve levar portanto em torno de 6 meses a ser votado.
Alerta-se, portanto que caso não venha a ser votada antes do prazo que o Decreto entra em vigor, a produção da safra do RS cairá 60%.
Após a solenidade foi servido o tradicional carreteiro para cerca de 3 mil pessoas com a entrega da “PÁ”, símbolo da abertura, à produtora Maria Isabel Cardoso Terra, de nosso Município. Parabéns a produtora!
Além da comitiva de produtores do Município, estavam presentes também além de mim os colegas Vereadores Alexandre Mesquita-PP e Neli Homem-PP e também o Secretário Municipal de Agricultura, Jorge Elias-PSDB.
sexta-feira, 6 de março de 2009
AGENDA DE SEXTA-FEIRA
domingo, 1 de março de 2009
Agenda de Segunda 02/03/2009
9hs e 30min - Comissões
10hs - reunião com Jurídico
13hs - atendimento Câmara
19hs -Sessão Plenária
RECEITAS DESPENCAM PARA OS MUNICÍPIOS
* Fonte Jornal Zero Hora
Realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), levantamento divulgado ontem aponta uma queda de 5% no valor repassado pela União ao Fundo de Participação de Municípios (FPM) em fevereiro, comparado ao mesmo período do ano passado.
O valor dos repasses acumulados em fevereiro passaram de R$ 4,3 bilhões em 2008 para R$ 4,1 bilhões em 2009, conforme a CMN.
O FPM corresponde a 22,5% do valor arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e é destinado para custeio de educação, saúde e outras atribuições dos municípios. A queda aponta, de acordo com a CNM, uma tendência de declínio nos valores arrecadados pela União.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a diminuição nos repasses deverá repercutir na administração municipal.
– Neste ano, os prefeitos terão de se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores – afirmou.
| Os valores do fundo |
| Repasses de fevereiro nos últimos quatro anos: |
| 2006 R$ 3,1 bilhões |
| 2007 R$ 3,7 bilhões |
| 2008 R$ 4,3 bilhões |
| 2009 R$ 4,1 bilhões |
| Fonte: Fonte: Confederação Nacional dos Municípios |