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domingo, 1 de março de 2009

RECEITAS DESPENCAM PARA OS MUNICÍPIOS

* Fonte Jornal Zero Hora

Realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), levantamento divulgado ontem aponta uma queda de 5% no valor repassado pela União ao Fundo de Participação de Municípios (FPM) em fevereiro, comparado ao mesmo período do ano passado.

O valor dos repasses acumulados em fevereiro passaram de R$ 4,3 bilhões em 2008 para R$ 4,1 bilhões em 2009, conforme a CMN.

O FPM corresponde a 22,5% do valor arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e é destinado para custeio de educação, saúde e outras atribuições dos municípios. A queda aponta, de acordo com a CNM, uma tendência de declínio nos valores arrecadados pela União.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a diminuição nos repasses deverá repercutir na administração municipal.

– Neste ano, os prefeitos terão de se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores – afirmou.

Os valores do fundo
Repasses de fevereiro nos últimos quatro anos:
2006 R$ 3,1 bilhões
2007 R$ 3,7 bilhões
2008 R$ 4,3 bilhões
2009 R$ 4,1 bilhões
Fonte: Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

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